A QUESTÃO DE GÊNERO NOS PLANOS NACIONAIS DE EDUCAÇÃO

Resumo

A temática de gênero diz respeito ao estudo das condições e relações sexuais do ponto de vista das construções históricas e culturais nas sociedades. Neste campo de investigação, atualmente emergem novas discussões e desafios que dialogam com outras ciências. As interlocuções na área das políticas públicas concentram-se basicamente em analisar a elaboração, os impactos e o acompanhamento de dispositivos legais capazes de efetivarem garantias e direitos essenciais das populações de gênero. Entende-se que, além do papel social da escola e da sua atuação no desenvolvimento integral dos educandos, as políticas de educação têm grandes repercussões não só no atendimento oferecido aos educandos, mas também influenciam o modo como aqueles que não se encaixam em um perfil de gênero socialmente aceito são vistos e tratados. Neste sentido, buscou-se verificar como a questão de gênero aparece nos planos nacionais de educação aprovados desde a Constituição Federal de 1988. Para isso foi utilizado um instrumento de pesquisa documental no desafio de identificar os aspectos da dominação e da violência simbólica nestes planos através da presença, ausência ou determinada forma de presença do conceito de gênero. Devido à escassez de referências a esta temática foram elencadas categorias que se relacionam a ela para a sua melhor identificação. Conclui-se que, por serem documentos norteadores da ação educacional e por considerarem as outras populações excluídas mais do que as de gênero, estes dispositivos ainda apresentam respostas muito limitadas e generalizantes para as demandas destas populações.