Estado Democrático de Direito brasileiro e a criminalização dos movimentos sociais: os ciclos de protestos e a força de segurança pública.
Palavras-chave:
Ciclos de protestos e Estado Democrático de Direto, Estado Democrático de Direito, manifestações e força de segurança pública, Democracia e contestações.Resumo
O artigo versa sobre o posicionamento do Estado no que refere à atuação dos movimentos sociais e ações coletivas em momentos de contestação/protestos em espaços públicos das principais cidades brasileiras. Para tanto, apresenta uma retrospectiva histórica, desenvolvida em um recente trabalho de investigação no curso de doutoramento em ciências sociais. Tal retrospectiva mostra como se construiu um contexto paradoxal de um estado de direito que prevê a garantia da livre manifestação mesmo que em contraposição às instituições que o compõem.Referências
ALMEIDA, Juniele Rabêlo. Tropas em protesto: o ciclo de movimentos reivindicatórios dos policiais militares brasileiros no ano de 1997. Tese (Doutorado "“ Programa de Pós-Graduação em Historia Social). Departamento de Historia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo; orientador José Carlos Sebe Bom Meihy. São Paulo: FFLCH/USP, 2010. V.2. 472 p
BAYLEY, David H. Padrões de Policiamento: Uma Análise Internacional Comparativa. Tradução de Renê Alexandre Belmonte 2. ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2006 (Série Polícia e Sociedade; nº 1)
CASTRO, Celso. O Espírito Militar: um estudo de Antropologia Social na Academia Militar de Agulhas Negras. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor,1990.
DOIMO, Ana Maria. A vez e a voz do popular: Movimentos sociais e participação política no Brasil pós-70. Rio de Janeiro: Relume-Dumará,1995.
GOHN, Maria da Gloria. Movimentos Sociais e Educação. 8. ed. São Paulo: Cortez, 2012. (Coleção Questões da Nossa Época, v.37)
REIS, José Roberto Franco. O coração do Brasil bate nas ruas: a luta pela redemocratização do país In: PONTE, Carlos Fidélis; FALLEIROS, Ialê (orgs). Na corda bamba de sombrinha: a saúde no fio da história. Rio de Janeiro: Fiocruz/COC; Fiocruz/EPSJV, 2010, pp. 221-236.
RODRIGUES, Alberto Tosi. Ciclos de Mobilização Política e Mudança Institucional no Brasil. Rev. Sociol. Polít, Curitiba, 17, p. 33-43, nov. 2001. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rsocp/n17/a03n17.pdf>. Acesso em: 25 jun. 2012.
SCHERER-WARREN, Ilse. Redes de movimentos sociais. Coleção Estudos Brasileiros. São Paulo Edições Loyola, 1993.
TARROW, Sidney. National Politics and Collective Action: Recent Theory and Research in Western Europe and the United States. Annual Review of Sociology, n.14, 1988
______. Struggle, Politics and Reform: Collective Action, Social Movements and Cycles of Protest. Ithaca (New York): Cornell University, 1989.
______. O Poder em Movimento: movimentos sociais e confronto político. Petrópolis, Rio de Janeiro: Editora Vozes, 2009
WIEVIORKA, Michel. O novo paradigma da violência. In: Tempo Social. Revista de Sociologia da USP, nº 9, São Paulo: USP, FFLCH, 1997.
