RELAÇÕES ESTADO – SOCIEDADE CIVIL: sobre associações, parcerias e normativas

Autores

  • Luana do Rocio Taborda UFSC

Palavras-chave:

Associações. Parcerias. Relações Estado - Sociedade Civil.

Resumo

O presente artigo busca analisar o contexto das interações entre Estado e sociedade civil no Brasil. A metodologia empregada contempla pesquisas junto as principais obras e autores que trabalham com o tema, além de dados coletados junto a portais eletrônicos, bases de dados e acervos buscando agregar e compilar os principais estudos sobre a temática e suas respectivas contribui ções. O referencial teórico congrega diferentes perspectivas sobre associativismo, sociedade civil e Estado e quanto às parcerias conformadas. Em um segundo momento, apresentamos informações coletadas em diferentes fontes sobre as associações e suas fontes de recursos, ainda informações quanto a normativas e legislação das parcerias entre associações da sociedade civil e institui ções estatais, além de discussão sobre os principais aspectos do novo Marco Regulatório das Organizações da sociedade civil. O artigo é organizado de forma que a análise contemple três elementos centrais nos estudos sobre associativismo que influenciam o campo: os incentivos pol ítico-institucionais, as fontes de financiamento, e por fim quanto aos incentivos legais.

 

 

 

The present article seeks to analyze the context of the interactions between State and civil society in Brazil. The methodology used includes researches with the main works and authors engaged in the field, as well as data collected from electronic portals, databases and collections seeking to aggregate and compile the main studies on the theme and their respective contributions. The theoretical framework brings together different perspectives on associativism, civil society and the State and on the partnerships formed. Secondly, we present information collected in different sources about the associations and their sources of resources, and information about the regulations and legislation of the partnerships between civil society associations and state institutions, as well as a discussion on the main aspects of the new Regulatory Framework for Civil society organizations. The article is organized in such a way that the analysis includes three main elements in the studies on associativism that influence the field: political-institutional incentives, as well as sources of financing, and finally, legal incentives. 

Biografia do Autor

Luana do Rocio Taborda, UFSC

Mestranda em Sociologia Política pela Universidade Federal de Santa Catarina. Graduada e licenciada em Ciências Sociais pela mesma universidade. Bolsista CAPES. luanadorocio@gmail.com.

Referências

ABERS, Rebecca; SERAFIM, Lizandra; TATAGIBA, Luciana. Repertórios de interação estado-sociedade em um estado heterogêneo: a experiência na Era Lula. Dados, Rio de Janeiro, v. 57, n. 2, p. 325-357, Jun. 2014.

CAYRES, D, C. Ativismo Institucional no coração da Secretaria-Geral da Presidência da República: A Secretaria Nacional de Articulação Social no Governo Dilma Rousseff (2011-2014) / Domitila Costa Cayres; orientadora, Lígia Helena Hahn Lüchmann - Florianópolis, SC, 2015.

COHEN J. & ROGERS, J. Associations and Democracy. London: Verso. 1995.

DAGNINO, Evelina. Sociedade civil e espaços públicos no Brasil. São Paulo: Paz e Terra: UNICAMP/IFCH, 2002.

DAHL, Robert A. A democracia e seus críticos. São Paulo: Martins Fontes, 2012.

GOLDBAUM, S. PEDROZO, E. JR. BARBOSA, T. A. Prestação de contas das Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos (EPSFLs) no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse da União (SICONV) do Governo Federal, 2008 a 2014. Anais do 40º Encontro Anual da Anpocs Semin ário Temático 08: Controle, participação e efetividade democrática. Caxambu, Minas Gerais, 2016.

GURZA LAVALLE, A. G. Sem pena nem glória: o debate sobre sociedade civil nos anos 1990. Novos Estudos, nº 66, julho de 2003, pp. 91-109. 2003.

HANDBOOK on non-profit institutions in the system of national accounts. New York: United Nations, Statistics Division, 2003.

HIRST, P. Associative Democracy. New Forms of Economic and Social Governance. Amhertz: University of Massachusetts. 1994.

IBGE. As Fundações Privadas e associações sem fins lucrativos no Brasil – 2010. Estudos e Pesquisas Informação econômica n° 20. Rio de Janeiro, 2012.

LOPEZ, F.; BARONE, L. As entidades sem fins lucrativos e as políticas públicas federais: tipologia e análise de convênios e organizações (2003-2011). Coleção Textos para discussão, IPEIA. 2013.

LÜCHMANN, L. H. H. Associações e democracia. Um estudo em Florian ópolis. Editora da UFSC. Florianópolis, 2016.

MONTAÑO, C. Terceiro setor e questão social: crítica ao padrão emergente de intervenção social. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2005.

PAOLI, M. C. Empresas e responsabilidade social: os enredamentos da cidadania no Brasil. In: Boaventura de Souza Santos (org.), Democratizar a democracia – os caminhos da democracia participativa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. 2002.

PIRES, R. R. C.; OLIVEIRA, V. E. de; LOTTA, G. S. Burocratas de médio escalão: Novos olhares sobre velhos atores da Produção de políticas públicas. In: Burocracia de médio escalão: perfil, trajetória e atuação. Org: Pedro Luiz Costa Cavalcante e Gabriela Spanguero Lotta. — Brasília: ENAP, 2015.

SKOCPOL, Theda. Bringing the State Back In: Strategies of Analysis in Current Research. In: EVANS, Peter; RUESCHEMEYER, Dietrich; e SKOCPOL, Theda. Bringing the State Back In. Cambridge: Cambridge University Press, 1985.

TEIXEIRA, A. C. C. A atuação das Organizações Não-Governamentais: entre Estado e o Conjunto da Sociedade. In: DAGNINO, Evelina. Sociedade civil e espaços públicos no Brasil. São Paulo: Paz e Terra: UNICAMP/IFCH, 2002.

TIC. Organizações Sem Fins Lucrativos 2012 [livro eletrônico]: pesquisa sobre o uso das tecnologias de informação e comunicação em organizações sem fins lucrativos brasileiras. São Paulo: Comitê Gestor da Internet no Brasil, 2014.

TOCQUEVILLE, A. A democracia na América. 2. ed. Belo Horizonte: Itatiaia, [1835] 1997.

VERGUEIRO, J. P; ESTRAVIZ, M. São os indivíduos. In: TIC. Organizações Sem Fins Lucrativos 2014 [livro eletrônico]: pesquisa sobre o uso das tecnologias de informação e comunicação em organizações sem fins lucrativos São Paulo: Comitê Gestor da Internet no Brasil, 2015.

WARREN, M. Democracy and association. Princeton: Princeton University, 2001.

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Publicado

2018-03-12

Como Citar

Taborda, L. do R. (2018). RELAÇÕES ESTADO – SOCIEDADE CIVIL: sobre associações, parcerias e normativas. Revista Café Com Sociologia, 6(3), 40–60. Recuperado de https://revistacafecomsociologia.com/revista/index.php/revista/article/view/882
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