Antecedentes Históricos, percalços e a importância da implementação da Lei nº 10.639/03 na Educação: problematização contemporânea do racismo.

Adjane Santos Ramos, Kleverton Arthur Almirante

Resumo


Resumo

Este relato de experiência docente procura descrever a realização do minicurso "Antecedentes históricos, percalços e a importância da implementação da Lei nº 10.639/03 na educação: problematização contemporânea do racismo". O minicurso foi ministrado no mês de novembro de 2014, na Universidade Federal de Alagoas, Campus A. C. Simões, e, envolveu estudantes das graduações em Pedagogia e em História, além de professores que ensinam em escolas públicas e privadas. O minicurso objetivou estimular a reflexão sobre a importância da implementação da Lei nº 10.639/03, de modo a reconhecerem as maneiras pelas quais a desigualdade racial foi construída historicamente com a escravização. Foram três momentos: uma apresentação expositiva sobre o negro na formação da sociedade brasileira, a problematização do ensino obrigatório da História e da Cultura Africanas e Afro-brasileiras e, por fim, a reprodução do vídeo "O preconceito cega" e uma dinâmica de representação social com o grupo presente. As atividades finais proporcionaram: a) que os participantes percebessem os negros como escravizados e não como escravos naturais; b) reflexões sobre a importância da efetiva implementação da Lei nº 10.639/03; e c) oportunidades dos estudantes e professores presentes expressarem opiniões e relatarem experiências. Percebeu-se que o ensino da História e da Cultura Africanas e Afro-brasileiras é de fundamental importância para combater a discriminação e o preconceito, além de contribuir para o respeito às diferenças e à diversidade presentes na escola.

Palavras-chave: Escola. Lei nº 10.639/03. Diversidade étnico-racial.

HISTORICAL, MISHAPS AND THE IMPORTANCE OF IMPLEMENTATION OF LAW N. 10,639/03 IN EDUCATION: contemporary racism questioning

Abstract

This paper presents the report of the completion of the short course "Historical, mishaps and the importance of implementation of Law N. 10,639/03 in education: contemporary racism questioning". The short course was held in November 2014, at the Federal University of Alagoas, Campus A. C. Simões, and involved students of graduations in Education and History, as well as teachers who teach in public and private schools. The short course aimed to stimulate reflection on the importance of implementation of Law 10.639/03, to recognize the ways in which racial inequality was historically constructed with enslavement. There were three moments: an expository presentation on the black in the formation of Brazilian society, the questioning of the mandatory teaching of History and Culture African and Afro-Brazilian and finally playing the video "The blind prejudice" and a dynamic of social representation with the group. The final activities provided: a) that participants realize blacks as slaves and not as natural slaves; b) reflections on the importance of effective implementation of Law 10.639/03; c) opportunities for students and teachers present express opinions and share experiences. It was felt that the teaching of History and Culture African and Afro-Brazilian is of fundamental importance to combat discrimination and prejudice, and contribute to the respect for differences and diversity present in schools.

Keywords: School. Law 10.639 / 03. Ethnic and racial diversity.


Palavras-chave


Escola. Lei nº 10.639/03. Diversidade Etnicorracial.

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Referências


BRASIL. Lei nº 10.639, de 09 de Janeiro de 2003. Disponível em:< http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/98883/lei-10639-03>. Acesso em: 26 de Dezembro 2014.

CAVALLEIRO, Eliane dos Santos. Educação anti-racista: caminhos abertos pela Lei Federal nº 10.639/03 Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. -Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2005.

CTLE. O preconceito cega. Disponível em www.youtube.com/wuatch?v=aerc-i7n6v48 Acesso em novembro de 2014

FERNANDES, Florestan. Significado do protesto negro. v. 33. São Paulo: Cortez/Autores Associados, 1989.

____________________. A integração do negro na sociedade de classes. v. 1. 3. ed. São Paulo: Ática, 1978.

____________________. Educação e sociedade no Brasil. São Paulo, Dominus/Edusp, 1966.

GOMES, Nilma Lino. Movimento negro e educação: ressignificando e politizando a raça. In: Educação & Sociedade, v. 33, p. 727-744, 2012

HOLANDA, Sérgio Buarque. Raízes do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1993.

MUNANGA, Kabengele. Superando o Racismo na escola. 2. ed. Brasília: Ministério da Educação Continuada, Alfabetização e diversidade, 2005.

SANTOS, Sales Augusto dos. A Lei nº 10.639/03 como fruto da luta anti-racista do movimento negro. In: CAVALLEIRO, Eliane dos Santos. Educação anti-racista: caminhos abertos pela Lei Federal nº 10.639/03 Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. -Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2005.

SCHWARCZ, Lilia Moritz. Nem preto nem branco, muito pelo contrário: cor e raça na sociabilidade brasileira. Coleção Agenda Brasileira. São Paulo: Claro Enigma, 2012.

SOUZA, Tereza Cristina Vital de. Com a palavra o Movimento Negro: Contestando o racismo e desmistificando a democracia racial. Recife: Centro de Ciências Sociais Aplicadas, 1997.


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