Gênero, sexualidade e diversidade sexual no contexto das políticas públicas educacionais do Estado de São Paulo
Palavras-chave:
Gênero, Sexualidade, Educação, Currículo, Formação de ServidoresResumo
Este artigo analisa as ações da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo no que tange as questões de gênero, sexualidade e diversidade sexual, mapeando as políticas públicas educacionais desenvolvidas entre o ano de 2013 e 2015. Essas políticas decorrem do "II Plano Estadual de Enfrentamento à Homofobia: metas e ações da Secretaria da Educação", que definiu os eixos estratégicos relacionados à temática numa perspectiva de valorização da diferença, situando-a no terreno dos Direitos Humanos, bem como ações para o enfrentamento à discriminação em razão da orientação sexual e de gênero, visando garantir o pleno direito à educação. Cotejamos essas ações frente aos desafios do presente, com vistas à garantia de uma educação de qualidade para todas e todos, bem como a partir deste mapeamento, propomos o desenvolvimento de pesquisas especialmente focadas nos impactos dessas políticas e ressignificações no plano das escolas e seus sujeitos.
Referências
ABRAMOWICZ, Mere (et al.). Currículo e Avaliação: uma articulação necessária. Textos e Contextos. Recife "“ PE. Centro Paulo Freire: Bagaço, 2006.
AÇÃO EDUCATIVA. Informe Brasil "“ Gênero e Educação. Ação Educativa; Ecos; Centro de Referência às Vítimas da Violência do Instituto Sedes Sapientiae; Relatoria Nacional para o Direito Humano à Educação. Ed. rev. São Paulo: Ação Educativa, 2013.
ANDRADE, Luma Nogueira de. Travestis na escola: assujeitamento e resistência à ordem normativa. Rio de Janeiro: Metanoia Editora, 2016.
BRASIL. Ministério da Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais "“ Temas Transversais. Orientação sexual. Brasília: MEC/SEF, 1998. p.285-336. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/orientacao.pdf. Acesso em 17 nov. 2016.
BRASIL. Preconceito e discriminação no ambiente escolar. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais "“ INEP, Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, 2009.
BUTLER, JUDITH. Problemas de Gênero. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2003.
CARRARA, Sérgio. Moralidades, Racionalidades e Políticas Sexuais no Brasil Contemporâneo. Mana, Rio de Janeiro, v. 21, n. 2, p. 323-345, Ago. 2015. Disponível em<http://dx.doi.org/10.1590/0104-93132015v21n2p323>. Acesso em 20 Fev. 2017.
Carreira, Denise, et al. Gênero e educação: fortalecendo uma agenda para as políticas educacionais. São Paulo: Ação Educativa, Cladem, Ecos, Geledés, Fundação Carlos Chagas. 2016.
CARVALHO, Marília Pinto de. O conceito de gênero no dia a dia da sala de aula. Revista de Educação Pública, [S.l.], v. 21, n. 46, p. 401-412, set. 2012. Disponível em: http://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/educacaopublica/article/view/416. Acesso em 21 nov. 2016.
CLAM - Gênero e diversidade na escola: trajetórias e repercussões uma política pública inovadora. Sérgio Carrara, et. all. Rio de Janeiro: CEPESC, 2011.
DEHESA, Raphael de La. Incursiones queer em la esfera pública. Movimientos por los derechos sexuales em México y Brasil. México: Universidad Nacional Autónoma de México, Programa Universitario de Estudios de Género, Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids, Sexuality Policy Watch, 2015.
DELORS, Jacques. Educação: um Tesouro a Descobrir. Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação do século XXI. 1999 - Disponível em http://unesdoc.unesco.org/images/0010/001095/109590por.pdf - Acesso em 25 fev.2017.
DUQUE, Tiago. Montagens e desmontagens: desejo, estigma e vergo¬nha entre travestis adolescentes. São Paulo: Annablume, 2011.
ECOS - Comunicação em Sexualidade. As políticas de Educação em Sexualidade no Brasil "“ 2003 a 2008. São Paulo: ECOS Comunicação em Sexualidade; The Ford Foundation, s.d. Disponível em <http://www.ecos.org.br/projetos/politica/as_politicas_de_educacao_em_sexualidade.pdf>
FOUCAULT, MICHEL. A história da sexualidade 1: a vontade de saber. 12. ed. Rio de Janeiro: Graal, 1997.
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Preconceito e discriminação no contexto escolar. Guia com sugestões de atividades preventivas para a HTPC e sala de aula. São Paulo, FDE, 2009.
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Projetos Comunidade Presente e Prevenção Também se Ensina: sugestões de atividades preventivas para HTPC e sala de aula. São Paulo: FDE, Diretoria de Projetos Especiais, 2012.
GATTI, Bernardete Angelina, et. all. Políticas docentes no Brasil: um estado da arte. Brasília: UNESCO, 2011.
MISKOLCI, Richard. Teoria Queer: um aprendizado pelas diferenças. 2º Ed. Belo Horizonte: Autentica Editora: UFOP "“ Universidade Federal de Ouro Preto, 2012.
PELÚCIO, Larissa. Abjeção e desejo: uma etnografia travesti sobre o modelo pre¬ventivo de aids. São Paulo: Annablume, 2009.
PERES, William Siqueira. Cenas de exclusões anunciadas: travestis, transexuais, transgêneros e a escola brasileira. IN: Junqueira, Rogério Diniz. Diversidade Sexual na educação: problematizações sobre a homofobia nas escolas. MEC/UNESCO, 2009.
SÃO PAULO. Secretaria da Educação. Coordenadoria de Gestão da Educação Básica. Relatório técnico Acompanhamento das ações da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo para educação em sexualidade, diversidade sexual e gênero - ano 2013 até 2015. São Paulo, Coordenadoria de Gestão da Educação Básica, 2016.
SÃO PAULO. Secretaria da Educação. Coordenadoria de Gestão da Educação Básica. Documento Orientador CGEB nº 15. Tratamento Nominal de Discentes Travestis e Transexuais. Versão ampliada e atualizada. São Paulo, CGEB, novembro de 2015.
SÃO PAULO. Secretaria da Educação. Coordenadoria de Gestão da Educação Básica. Documento Orientador CGEB nº 14 de 2014. Diversidades sexuais e de gênero: guia de metodologias e atividades para o Programa Escola da Família. São Paulo, CGEB, 2014.
SÃO PAULO. Secretaria da Educação. Currículo do Estado de São Paulo. Disponível em: http://www.educacao.sp.gov.br/curriculo. Acesso em 21 dez. 2016.
UNESCO. Seminário Educação em Sexualidade e Relações de Gênero na Formação Inicial Docente no Ensino Superior - Fundação Carlos Chagas, São Paulo, 9 de outubro de 2013 "“ Relatório Final. Brasília: UNESCO, 2014.
VIANNA, CLAUDIA e UNBEHAUM, SANDRA. Contribuições da produção acadêmica sobre gênero nas políticas educacionais: elementos para repensar a agenda. IN: Carreira, Denise. Gênero e educação: fortalecendo uma agenda para as políticas educacionais. São Paulo : Ação Educativa, Cladem, Ecos, Geledés, Fundação Carlos Chagas. 2016. p.p.53 "“ 119.
VIANNA, CLAUDIA e UNBEHAUM, SANDRA. Gênero na educação básica: quem se importa? Uma análise de documentos de políticas públicas no Brasil. Educ. Soc. 2006, vol.27, n.95, p.407-428.
WEEKS, JEFFREY. O corpo e a sexualidade. In: LOURO, GUACIRA LOPES. O corpo educado. Pedagogias da sexualidade. 2º Edição. Autêntica: Belo Horizonte. 2000.