RELAÇÕES ESTADO – SOCIEDADE CIVIL: sobre associações, parcerias e normativas

Luana do Rocio Taborda

Resumo


O presente artigo busca analisar o contexto das interações entre Estado e sociedade civil no Brasil. A metodologia empregada contempla pesquisas junto as principais obras e autores que trabalham com o tema, além de dados coletados junto a portais eletrônicos, bases de dados e acervos buscando agregar e compilar os principais estudos sobre a temática e suas respectivas contribui ções. O referencial teórico congrega diferentes perspectivas sobre associativismo, sociedade civil e Estado e quanto às parcerias conformadas. Em um segundo momento, apresentamos informações coletadas em diferentes fontes sobre as associações e suas fontes de recursos, ainda informações quanto a normativas e legislação das parcerias entre associações da sociedade civil e institui ções estatais, além de discussão sobre os principais aspectos do novo Marco Regulatório das Organizações da sociedade civil. O artigo é organizado de forma que a análise contemple três elementos centrais nos estudos sobre associativismo que influenciam o campo: os incentivos pol ítico-institucionais, as fontes de financiamento, e por fim quanto aos incentivos legais.

 

 

 

The present article seeks to analyze the context of the interactions between State and civil society in Brazil. The methodology used includes researches with the main works and authors engaged in the field, as well as data collected from electronic portals, databases and collections seeking to aggregate and compile the main studies on the theme and their respective contributions. The theoretical framework brings together different perspectives on associativism, civil society and the State and on the partnerships formed. Secondly, we present information collected in different sources about the associations and their sources of resources, and information about the regulations and legislation of the partnerships between civil society associations and state institutions, as well as a discussion on the main aspects of the new Regulatory Framework for Civil society organizations. The article is organized in such a way that the analysis includes three main elements in the studies on associativism that influence the field: political-institutional incentives, as well as sources of financing, and finally, legal incentives. 


Palavras-chave


Associações. Parcerias. Relações Estado - Sociedade Civil.

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