EDUCAÇÃO, GÊNERO E SEXUALIDADE: algumas reflexões sobre o Programa Escola sem Partido
Palavras-chave:
Escola. Gênero. Diversidade sexual. Política.Resumo
Resumo
Este trabalho examina o Programa Escola sem Partido buscando identificar que concepções de gênero e sexualidade perpassam o Programa. Neste sentido, realiza-se a análise documental dos projetos de lei que o instituem e atualmente transitam no Congresso Nacional brasileiro. Percebeu-se na defesa da precedência dos valores familiares à educação formal, a preocupação do legislador, particularmente, com a manutenção da heterossexualidade como a expressão "natural" da sexualidade humana e a concordância do gênero com o sexo biológico.
Palavras-chave: Escola. Gênero. Diversidade sexual. Política.
Education, Gender and Sexuality: Some reflections about the Program Escola sem Partido
AbstractThis paper examines the Escola sem Partido Program aiming to identify what conceptions of gender and sexuality permeate the Program. In this sense, a documentary analysis of the law projects that institute the Program and are currently in transit at the Brazilian National Congress is developed. In the defense of the precedence of family values in relation to formal education, It was perceived the concern of the legislator, particularly, with the maintenance of heterosexuality as the "natural" expression of human sexuality and the agreement between gender and biological sex.Keywords: School. Gender. Sexual diversity. Policy
Referências
ABRAMOVAY, Miriam; CASTRO, Mary Garcia; SILVA, Lorena Bernadete da. Juventude e sexualidade. Brasília: UNESCO Brasil, 2004.
AVILA, A. H.; TONELI, M. J. F.; ANDALÓ, C. S. A. Professores/as diante da sexualidade-gênero no cotidiano escolar. Psicologia em Estudo, 2011, v. 16 (2), 289-298.
BRASIL, República Federativa do. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.
_______________. Decreto nº. 678/92. Promulga a Convenção Interamericana sobre Direitos Humanos de 22 de novembro de 1969. Brasília: Presidência da República, 1992.
_______________. Lei nº 8.069/90. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Senado Federal, Brasília, 2011.
_______________. Projeto de lei 193/2016. Brasília: Senado Federal, 2016. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/125666. Acesso em 03 fev 2016.
_______________. Projeto de lei 7180/2014. Brasília: Câmara dos Deputados, 2014a. Disponível em: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=606722. Acesso em 16 jul 2016.
_______________. Projeto de lei 7181/2014. Brasília: Câmara dos Deputados, 2014b. Disponível em: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=606723. Acesso em 16 jul 2016.
_______________. Projeto de lei 867/2015. Brasília: Câmara dos Deputados, 2015. Disponível em: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=1050668. Acesso em 16 jul 2016.
BRITZMAN, Deborah P. O que é essa coisa chamada amor: identidade homossexual, educação e currículo. Educação e Realidade. Porto Alegre, v. 21, p. 71-96, jan./jun. 1996.
CONSELHO NACIONAL DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO. Brasil Sem Homofobia: Programa de combate à violência e à discriminação contra LGBT e promoção da cidadania homossexual. Brasília: Ministério da Saúde, 2004.
ELIAS, Norbert; SCOTSON, John L. Os estabelecidos e os outsiders: sociologia das relações de poder a partir de uma pequena comunidade. Tradução de Vera Ribeiro. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2000.
FOUCAULT, M. História da Sexualidade I: a vontade de saber. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1988.
G1 RIO. Em uma semana, RJ teve seis homossexuais assassinados. Rio de Janeiro: 28/06/2016. Disponível em: http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2016/06/disque-cidadania-lgbt-recebe-denuncias-de-homofobia-no-rj.html. Acesso em 28 jun 2016.
GESSER, M.; OLTRAMARI, L. C.; PANISSON, G. Docência e concepções de sexualidade na educação básica. Psicologia & Sociedade, 2015, 27(3), 558-568.
GRUPO GAY DA BAHIA. Relatório 2016 "“ Assassinatos de LGBT no Brasil. Bahia, 2017. Disponível em: https://homofobiamata.files.wordpress.com/2017/01/relatc3b3rio-2016-ps.pdf. Acesso em 26 fev 2017.
HAJE, Lara. Discussão sobre gênero e orientação sexual nas escolas divide opiniões em audiência. Agência Câmara Notícias. Brasília: 10/11/2015. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/499685-DISCUSSAO-SOBRE-GENERO-E-ORIENTACAO-SEXUAL-NAS-ESCOLAS-DIVIDE-OPINIOES-EM-AUDIENCIA.html. Acesso em 26 fev 2017.
MORAES, Geórgia. Relator do Escola sem Partido diz que proposta não tem motivação religiosa. Agência Câmara Notícias. Brasília: 15/02/2017. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/523211-RELATOR-DO-ESCOLA-SEM-PARTIDO-DIZ-QUE-PROPOSTA-NAO-TEM-MOTIVACAO-RELIGIOSA.html. Acesso em 26 fev 2017.
OLIVEIRA, Rosana Medeiros, de.; DINIZ, Débora. Materiais Didáticos Escolares e Injustiça Epistêmica: sobre o marco heteronormativo. Educação & Realidade, Porto Alegre, v.39, n.1, p. 241-256, jan./mar, 2014.
PEREIRA, Maria Elisabete; ROHDEN, Fabíola; et al (orgs.). Gênero e diversidade na escola: formação de professoras/es em Gênero, Sexualidade, Orientação Sexual e Relações Étnico-Raciais. Brasília/Rio de Janeiro: SPM/CEPESC, 2007.
SEFFNER, Fernando. Sigam-me os bons: apuros e aflições nos enfrentamentos ao regime da heteronormatividade no espaço escolar. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 39, n. 1, p. 145-159, jan./mar. 2013.