Da Condição de "Ressocialização" dos egressos do sistema prisional

Autores

  • Taysa Silva Santos UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
  • Simone Brandão Souza UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA

Palavras-chave:

Crime, Criminoso, Ressocialização, Reintegração Social, Sistema Prisional.

Resumo

Nesse trabalho é proposto um debate acerca da ideia de ressocialização dos detentos do sistema prisional brasileiro vis-à-vis a ideia de reconstrução da cidadania desse segmento através de sua reinserção social. Faz-se necessário problematizar tais questões tendo em vista que o sistema prisional estabelece, a partir de sua normatização rígida e sua lógica retributiva, práticas desumanas violadoras dos direitos humanos, contrárias, portanto à lógica de ressocialização que o sistema prisional propõe, e à ideia de garantir a dignidade dos indivíduos e o resgate de suas cidadanias, quando do retorno para a sociedade livre. Para esta reflexão fizemos uma revisão bibliográfica da referida temática e utilizamos categorias analíticas do marxismo buscando compreender essa realidade que reforça a vulnerabilidade de uma população já tão estigmatizada.

Biografia do Autor

Taysa Silva Santos, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA

Graduanda do Curso de Serviço Social da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia "“ UFRB. Integrante do Núcleo de Estudos e Pesquisas Gênero, Raça e Etnia e também do Grupo de Pesquisa NATOSS, Natureza, Trabalho, Ser Social e Serviço Social da mesma universidade. Endereço: Rua Ariston Mascarenhas, s/n, Centro, CEP: 44300-000 - Cachoeira, BA "“ Brasil. E-mail: taysa_123@hotmail.com.

Simone Brandão Souza, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA

Professora Assistente do Curso de Serviço Social da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. Coordenadora das linhas de pesquisa Diversidade Sexual, Violência e Direitos Humanos do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Violência, Gênero, Raça/Etnia Maria Quitéria - E-mail: sibrandaoufrb@yahoo.com.br

Referências

ALVES, José Deques. Do Tratamento Penal à Reinserção Social do Criminoso. 2003. 66f. Monografia (Especialização em Tratamento Penal e Gestão Prisional). Universidade Federal do Paraná, Programa de Pós- Graduação em Modalidades de Tratamento Penal e Gestão Prisional, Curitiba/ PR, [20--].

AMORA, Antônio Soares. Minidicionário Soares Amora da Língua Portuguesa. 17º ed. São Paulo: Saraiva, 2003.

ARGUELLO, Katie. "Do estado social ao estado penal: invertendo o discurso da ordem". In: Anais do Congresso Paranaense de Criminologia. Londrina, mimeo, 2005.

BARATTA, Alessandro. Ressocialização ou Controle Social: Uma abordagem crítica da "reintegração social" do sentenciado. Alemanha Federal. Disponível em: www.eap.sp.gov.br/pdf/ressocializacao.pdf. Acesso em: 19 de Novembro de 2012.

BECCARIA, Cesare. Dos Delitos e das Penas. Ed. Eletrônica de Ridendo Castigat Mores, 1764.

BITENCOURT, Cezar Roberto. Penas e Medidas Alternativas "“ Visão Crítica. R. CEJ, Brasília, n. 15, p. 64-72, set./dez. 2001

BRAGA, Ana Gabriela Mendes. A Identidade do Preso e as Leis do Cárcere. 2008. 215f. Dissertação (Mestrado área de Concentração Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia). Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito, São Paulo/ SP, 2008.

BRASIL. COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS DA CAMERA DOS DEPUTADOS. Brasília. Situação do Sistema Prisional Brasileiro, 2006.

BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União n. 191-A, de 5 de outubro de 1988.

______ . Lei Nº 7.210, de 11 de julho de 1984, institui a Lei de Execução Penal. Diário Oficial da União, de 13 de julho de 1984, Brasília.

______ . Lei No 2.848, de 7 de dezembro de 1940, institui o Código Penal. Diário Oficial da União, 31 de dezembro de 1940.

CARVALHO, Themis Maria Pacheco de. Falando em Ressocialização. Jornal O Estado do Maranhão, 14/09/ 2003.

COSTA, Fernando Braga da. Homens Invisíveis: Relatos de uma Humilhação Social. São Paulo: Editora Globo, 2004.

DIAS, Camila Caldeira Nunes. Efeitos simbólicos e práticos do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) na dinâmica prisional. Revista Brasileira de Segurança Pública. Ano 3, Edição 5 Ago/Set, 2009.

FABRETTI, Humberto Barrionuevo. A Teoria do Crime e da Pena em Durkheim: Uma Concepção Peculiar do Delito. Disponível em: <http://www.mackenzie.br/fileadmin/Graduacao/FDir/Artigos/humbertorevisado.pdf>. Acesso em 15 de julho de 2013.

FERREIRA, L. A.. Sistema Prisional: Trabalho e Educação como Forma de Reinserção Social. In: VIII Seminário Nacional de Estudos e Pesquisas: História, Sociedade e Educação no Brasil, 2009, Campinas. VIII Seminário Nacional de Estudos e Pesquisas: História, Sociedade e Educação no Brasil. Campinas: HISTEDBR, 2009.

FRANÇA, R. L.; FERREIRA, Livia Andrade. . Trabalho, Educação e Cidadania no Sistema Prisional: Um Estudo sobre o Principio da Dignidade Humana. In: 9o. Encontro de Pesquisa em Educação da ANPED - Centro Oeste, 2008, Brasília - DF. Educação: Tendências e Desafios de um Campo em Movimento. Brasília - DF : Editora UNB, 2008. v. 1. p. 452-471.

FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. Rio de Janeiro: Graal, 1997.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir. Nascimento da prisão. Tradução de Raquel Ramalhete. Petrópolis, RJ: Vozes, 2009.

GARLAND, David. As Contradições da "Sociedade Punitiva": O Caso Britânico. Rev. Sociol. Polít., Curitiba, 13, p. 59-80, nov. 1999

GOFFMAN, Erving. Manicômios, Prisões e Conventos. Tradução de Dante Moreira Leite. São Paulo: Editora Perspectiva, 2001.

LAURELL, Asa Cristina. Avançando em direção ao passado: a política social do neoliberalismo. In: LAURELL, Asa Cristina (Org.) et al. Estado e políticas sociais no Neoliberalismo. Tradução de Rodrigo Léon Contrera, 5º ed, São Paulo: Cortez, 2009.

LIMA, Flávio Augusto Fontes de. Penas e medidas alternativas: avanço ou retrocesso?. In

www.direitocriminal.com.br, 08.06.2001 Parte 1. Acesso em 11 de junho de 2013.

LYRA, Raphaela Barbosa Neves. Trabalho Prisional: Mão de Obra Explorada X Política Pública Protetiva. In: Revista da RET, ano I. nº 2. Salvador, 2008. Disponível em < www.estudosdotrabalho.org >. Acesso em 2 de jan. de 2012.

KUNZE, Nádia Cuiabano. Manicômios, Prisões e Conventos. Resenha de Manicômios, Prisões e Conventos, de Erving GOFFMAN. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, n.33, p.289-294, mar.2009.

MAGALHÃES, Fernanda de. O perfil do egresso do sistema prisional de Uberlândia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Serviço Social) - Faculdade Católica de Uberlândia. Orientador: Marília Nogueira Neves.

OLIVEIRA, Adriano Bezerra Caminha de. O Trabalho como Forma de Ressocialização do Presidiário. 2007. 62f. Monografia (Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal). Universidade Estadual do Ceará, Programa de Pós- Graduação em Estudos Sociais e Aplicados, Fortaleza/ CE, [20--].

PAIXÃO, Antonio Luiz; BEATO, Cláudio C.; CLÁUDIO, C. Crimes, vítimas e policiais. Tempo Social. USP, São Paulo, v. 9, n. 1, p. 233-248, 1997.

RAMALHO, José Ricardo. Mundo do Crime: a ordem pelo avesso. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, 2002.

SALLA, Fernando; GAUTO, Maitê; ALVAREZ, Marcos César. A contribuição de David Garland: a sociologia da punição. Tempo Social; Rev. Sociol. USP, São Paulo, v. 18, n. 1, pp. 329-350, 2006.

SANT"™ ANNA, Paula Rodrigues de. Reincidência em Penas Alternativas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito). Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008. Orientador: Carlos Raymundo Cardoso.

VARELLA, Drauzio. Estação Carandiru. São Paulo: Companhia das Letras, 1999.

VASCONCELOS, Wilson Santos de. Penas Alternativas: Um Estudo Acerca da Execução das Penas Restritivas de Direito no Rio de Janeiro (1994"“2009). 2011. 183f. Dissertação (Mestrado concentração em Dinâmica Populacional, Condições de Vida e Políticas Públicas) Escola Nacional de Ciências Estatísticas "“ ENCE, Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística "“ IBGE, Rio de Janeiro, 2011.

WACQUANT, Loïc. As Prisões da Miséria. Tradução: André Telles. Digitalização: 2004. Sabotagem: 1999.

WEISHEIMER, Nilson. Sociologia Clássica. Universidade Luterana do Brasil (Org.). Curitiba: Ibpex, 2008.

Downloads

Publicado

2013-10-01

Como Citar

Santos, T. S., & Souza, S. B. (2013). Da Condição de &quot;Ressocialização&quot; dos egressos do sistema prisional. Revista Café Com Sociologia, 2(3), 23–36. Recuperado de https://revistacafecomsociologia.com/revista/index.php/revista/article/view/84

Edição

Seção

Artigos
                                                                  ADOConnection.CacheExecute(3600, SELECT 				o.submission_id, 				MAX(s.context_id) AS journal_id, 				MAX(i.date_published) AS i_pub, 				MAX(p.date_published) A..., Array[2]) % line  132, file: DAO.inc.php
                                                               DAO.retrieveCached(SELECT 				o.submission_id, 				MAX(s.context_id) AS journal_id, 				MAX(i.date_published) AS i_pub, 				MAX(p.date_published) A..., Array[2], 3600) % line   91, file: ArticleSearchDAO.inc.php
                                                            ArticleSearchDAO.getPhraseResults(Object:Journal, Array[1], null, null, , 500, 1) % line  201, file: SubmissionSearch.inc.php
                                                         SubmissionSearch._getMergedPhraseResults(Object:Journal, Array[1], , null, null, 500, 1) % line  146, file: SubmissionSearch.inc.php
                                                      SubmissionSearch._getMergedKeywordResults(Object:Journal, Array[4], , null, null, 500, 1) % line  194, file: SubmissionSearch.inc.php
                                                   SubmissionSearch._getMergedPhraseResults(Object:Journal, Array[4], null, null, null, 500, 1) % line  146, file: SubmissionSearch.inc.php
                                                SubmissionSearch._getMergedKeywordResults(Object:Journal, Array[3], null, null, null, 500, 1) % line  132, file: SubmissionSearch.inc.php
                                             SubmissionSearch._getMergedArray(Object:Journal, Array[1], null, null) % line  263, file: SubmissionSearch.inc.php
                                          SubmissionSearch.retrieveResults(Object:Request, Object:Journal, Array[1], null, null, null, Object:DBResultRange, Array[1]) % line   92, file: RecommendBySimilarityPlugin.inc.php
                                       RecommendBySimilarityPlugin.callbackTemplateArticlePageFooter(Templates::Article::Footer::PageFooter, Array[3]) % line  107, file: HookRegistry.inc.php
                                    HookRegistry.call(Templates::Article::Footer::PageFooter, Array[3]) % line 1256, file: PKPTemplateManager.inc.php
                                 PKPTemplateManager.smartyCallHook(Array[1], Object:Smarty_Internal_Template) % line   43, file: 42362804174f266c598cdb32c3208fc745b92101^1c372c95cd85572e0fbc9a53d0323a0b229cfc78_0.app.frontendpagesarticle.tpl.php
                              content_5ff2023dddfdf5_96924003(Object:Smarty_Internal_Template) % line  123, file: smarty_template_resource_base.php
                           Smarty_Template_Resource_Base.getRenderedTemplateCode(Object:Smarty_Internal_Template) % line  114, file: smarty_template_compiled.php
                        Smarty_Template_Compiled.render(Object:Smarty_Internal_Template) % line  216, file: smarty_internal_template.php
                     Smarty_Internal_Template.render(false, 1) % line  232, file: smarty_internal_templatebase.php
                  Smarty_Internal_TemplateBase._execute(Object:Smarty_Internal_Template, null, 42362804174f266c598cdb32c3208fc745b92101, null, 1) % line  134, file: smarty_internal_templatebase.php
               Smarty_Internal_TemplateBase.display(frontend/pages/article.tpl, null, 42362804174f266c598cdb32c3208fc745b92101, null) % line  924, file: PKPTemplateManager.inc.php
            PKPTemplateManager.display(frontend/pages/article.tpl) % line  287, file: ArticleHandler.inc.php
         ArticleHandler.view(Array[1], Object:Request) % line  391, file: PKPRouter.inc.php
      PKPRouter._authorizeInitializeAndCallRequest(Array[2], Object:Request, Array[1], false) % line  231, file: PKPPageRouter.inc.php
   PKPPageRouter.route(Object:Request) % line  143, file: Dispatcher.inc.php
Dispatcher.dispatch(Object:Request) % line  281, file: PKPApplication.inc.php
PKPApplication.execute() % line   68, file: index.php
                                                                  ADOConnection.CacheExecute(3600, SELECT 				o.submission_id, 				MAX(s.context_id) AS journal_id, 				MAX(i.date_published) AS i_pub, 				MAX(p.date_published) A..., Array[2]) % line  132, file: DAO.inc.php
                                                               DAO.retrieveCached(SELECT 				o.submission_id, 				MAX(s.context_id) AS journal_id, 				MAX(i.date_published) AS i_pub, 				MAX(p.date_published) A..., Array[2], 3600) % line   91, file: ArticleSearchDAO.inc.php
                                                            ArticleSearchDAO.getPhraseResults(Object:Journal, Array[1], null, null, , 500, 1) % line  201, file: SubmissionSearch.inc.php
                                                         SubmissionSearch._getMergedPhraseResults(Object:Journal, Array[1], , null, null, 500, 1) % line  146, file: SubmissionSearch.inc.php
                                                      SubmissionSearch._getMergedKeywordResults(Object:Journal, Array[4], , null, null, 500, 1) % line  194, file: SubmissionSearch.inc.php
                                                   SubmissionSearch._getMergedPhraseResults(Object:Journal, Array[4], null, null, null, 500, 1) % line  146, file: SubmissionSearch.inc.php
                                                SubmissionSearch._getMergedKeywordResults(Object:Journal, Array[3], null, null, null, 500, 1) % line  132, file: SubmissionSearch.inc.php
                                             SubmissionSearch._getMergedArray(Object:Journal, Array[1], null, null) % line  263, file: SubmissionSearch.inc.php
                                          SubmissionSearch.retrieveResults(Object:Request, Object:Journal, Array[1], null, null, null, Object:DBResultRange, Array[1]) % line   92, file: RecommendBySimilarityPlugin.inc.php
                                       RecommendBySimilarityPlugin.callbackTemplateArticlePageFooter(Templates::Article::Footer::PageFooter, Array[3]) % line  107, file: HookRegistry.inc.php
                                    HookRegistry.call(Templates::Article::Footer::PageFooter, Array[3]) % line 1256, file: PKPTemplateManager.inc.php
                                 PKPTemplateManager.smartyCallHook(Array[1], Object:Smarty_Internal_Template) % line   43, file: 42362804174f266c598cdb32c3208fc745b92101^1c372c95cd85572e0fbc9a53d0323a0b229cfc78_0.app.frontendpagesarticle.tpl.php
                              content_5ff2023dddfdf5_96924003(Object:Smarty_Internal_Template) % line  123, file: smarty_template_resource_base.php
                           Smarty_Template_Resource_Base.getRenderedTemplateCode(Object:Smarty_Internal_Template) % line  114, file: smarty_template_compiled.php
                        Smarty_Template_Compiled.render(Object:Smarty_Internal_Template) % line  216, file: smarty_internal_template.php
                     Smarty_Internal_Template.render(false, 1) % line  232, file: smarty_internal_templatebase.php
                  Smarty_Internal_TemplateBase._execute(Object:Smarty_Internal_Template, null, 42362804174f266c598cdb32c3208fc745b92101, null, 1) % line  134, file: smarty_internal_templatebase.php
               Smarty_Internal_TemplateBase.display(frontend/pages/article.tpl, null, 42362804174f266c598cdb32c3208fc745b92101, null) % line  924, file: PKPTemplateManager.inc.php
            PKPTemplateManager.display(frontend/pages/article.tpl) % line  287, file: ArticleHandler.inc.php
         ArticleHandler.view(Array[1], Object:Request) % line  391, file: PKPRouter.inc.php
      PKPRouter._authorizeInitializeAndCallRequest(Array[2], Object:Request, Array[1], false) % line  231, file: PKPPageRouter.inc.php
   PKPPageRouter.route(Object:Request) % line  143, file: Dispatcher.inc.php
Dispatcher.dispatch(Object:Request) % line  281, file: PKPApplication.inc.php
PKPApplication.execute() % line   68, file: index.php
                                                                  ADOConnection.CacheExecute(3600, SELECT 				o.submission_id, 				MAX(s.context_id) AS journal_id, 				MAX(i.date_published) AS i_pub, 				MAX(p.date_published) A..., Array[2]) % line  132, file: DAO.inc.php
                                                               DAO.retrieveCached(SELECT 				o.submission_id, 				MAX(s.context_id) AS journal_id, 				MAX(i.date_published) AS i_pub, 				MAX(p.date_published) A..., Array[2], 3600) % line   91, file: ArticleSearchDAO.inc.php
                                                            ArticleSearchDAO.getPhraseResults(Object:Journal, Array[1], null, null, , 500, 1) % line  201, file: SubmissionSearch.inc.php
                                                         SubmissionSearch._getMergedPhraseResults(Object:Journal, Array[1], , null, null, 500, 1) % line  146, file: SubmissionSearch.inc.php
                                                      SubmissionSearch._getMergedKeywordResults(Object:Journal, Array[4], , null, null, 500, 1) % line  194, file: SubmissionSearch.inc.php
                                                   SubmissionSearch._getMergedPhraseResults(Object:Journal, Array[4], null, null, null, 500, 1) % line  146, file: SubmissionSearch.inc.php
                                                SubmissionSearch._getMergedKeywordResults(Object:Journal, Array[3], null, null, null, 500, 1) % line  132, file: SubmissionSearch.inc.php
                                             SubmissionSearch._getMergedArray(Object:Journal, Array[1], null, null) % line  263, file: SubmissionSearch.inc.php
                                          SubmissionSearch.retrieveResults(Object:Request, Object:Journal, Array[1], null, null, null, Object:DBResultRange, Array[1]) % line   92, file: RecommendBySimilarityPlugin.inc.php
                                       RecommendBySimilarityPlugin.callbackTemplateArticlePageFooter(Templates::Article::Footer::PageFooter, Array[3]) % line  107, file: HookRegistry.inc.php
                                    HookRegistry.call(Templates::Article::Footer::PageFooter, Array[3]) % line 1256, file: PKPTemplateManager.inc.php
                                 PKPTemplateManager.smartyCallHook(Array[1], Object:Smarty_Internal_Template) % line   43, file: 42362804174f266c598cdb32c3208fc745b92101^1c372c95cd85572e0fbc9a53d0323a0b229cfc78_0.app.frontendpagesarticle.tpl.php
                              content_5ff2023dddfdf5_96924003(Object:Smarty_Internal_Template) % line  123, file: smarty_template_resource_base.php
                           Smarty_Template_Resource_Base.getRenderedTemplateCode(Object:Smarty_Internal_Template) % line  114, file: smarty_template_compiled.php
                        Smarty_Template_Compiled.render(Object:Smarty_Internal_Template) % line  216, file: smarty_internal_template.php
                     Smarty_Internal_Template.render(false, 1) % line  232, file: smarty_internal_templatebase.php
                  Smarty_Internal_TemplateBase._execute(Object:Smarty_Internal_Template, null, 42362804174f266c598cdb32c3208fc745b92101, null, 1) % line  134, file: smarty_internal_templatebase.php
               Smarty_Internal_TemplateBase.display(frontend/pages/article.tpl, null, 42362804174f266c598cdb32c3208fc745b92101, null) % line  924, file: PKPTemplateManager.inc.php
            PKPTemplateManager.display(frontend/pages/article.tpl) % line  287, file: ArticleHandler.inc.php
         ArticleHandler.view(Array[1], Object:Request) % line  391, file: PKPRouter.inc.php
      PKPRouter._authorizeInitializeAndCallRequest(Array[2], Object:Request, Array[1], false) % line  231, file: PKPPageRouter.inc.php
   PKPPageRouter.route(Object:Request) % line  143, file: Dispatcher.inc.php
Dispatcher.dispatch(Object:Request) % line  281, file: PKPApplication.inc.php
PKPApplication.execute() % line   68, file: index.php