PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA CONDICIONADA DE RENDA: em busca de uma trajetória teórica

Autores

  • Francisco Robert Bandeira Gomes da Silva Universidade Federal do Piauí. Estácio - CEUT
  • Antônia Jesuíta Lima Universidade Federal do Piauí

Palavras-chave:

Programas de Transferência Condicionada de Renda. Trajetória. Teoria.

Resumo

Na década de 1990, a região da América Latina e Caribe assistiu à mudanças na concepção de enfrentamento à pobreza e à desigualdade social sendo os responsáveis diretos, os Programas de Transferência Condicionada de Renda (PTCR), que se consolidaram em diferentes países da região e se difundiram como instrumento político privilegiado de alívio à pobreza. O seu pioneirismo se deu no México e Brasil, porém mais tarde, em particular, em 2014, vinte países da América Latina e Caribe já dotavam tal mecanismo de enfrentamento à pobreza como principal instrumento social. Busca-se, assim, desvendar um fundo teórico que sustenta as transferências de renda que assola as políticas sociais da citada região.

PALAVRAS-CHAVE: Programas de Transferência Condicionada de Renda. Teoria. América Latina.

CONDITIONAL CASH TRANSFER PROGRAMS:

in search a theoretical trajectory

ABSTRACT

In the 1990s, the Latin America and the Caribbean attended the changes in coping design to poverty and social inequality are directly responsible, the Transfer Programs Income Access (PTCR), which is consolidated in different countries of the region and They diffused as a privileged political tool for poverty alleviation. Its pioneering happened in Mexico and Brazil, but later, in particular, in 2014, twenty countries in Latin America and the Caribbean have endowed this coping mechanism to poverty as the main social instrument. Search is thus unveil a theoretical background that supports cash transfers plaguing the social policies of the mentioned region.

KEYWORDS: Conditional cash transfer programs. Theory. Latin American.

Biografia do Autor

Francisco Robert Bandeira Gomes da Silva, Universidade Federal do Piauí. Estácio - CEUT

Doutorando em Políticas Públicas junto à Universidade Federal do Piauí (UFPI)

Antônia Jesuíta Lima, Universidade Federal do Piauí

Professora do Programa de Pós-Graduaçãoem Políticas Públicas junto à Universidade Federal do Piauí (UFPI).

Referências

BARRIENTOS, Armando; GIDEON, Jasmine; MOLYNEUX, Maxine. New developments in Latin America's social policy. Development and Change, v. 39, n. 5, p. 759-774, 2008.

BARRIENTOS, Armando. Labour markets and the (hyphenated) welfare regime in Latin America, 2007. Disponível em: < http://www.ibrarian.net/navon/paper/Labour_markets_and_the__hyphenated__welfare_regim.pdf?paperid=11494704.>. Acesso em: 09.dez.16.

BARRIENTOS, Armando. Dilemas de las políticas sociales latinoamericanas ¿Hacia una protección social fragmentada? Revista Nueva Sociedad, n. 239, mayo-junio de 2012. Disponível em: <http://nuso.org/media/articles/downloads/3847_1.pdf>. Acesso em: 01.dez.16.

BERGH, Andreas. The Universal Welfare State: Theory and the Case of Sweden. Political Studies: 2004 v. 52, p. 745"“766. Disponível em: <http://www.researchgate.net/profile/Andreas_Bergh2/publication/4734445_The_Universal_Welfare_State_Theory_and_the_Case_of_Sweden/links/00b495243e6ca69ecb000000.pdf>. Acesso: 28.jun. 2015.

CECCHINI, Simone; MADARIAGA, Aldo. Programas de transferencias condicionadas: balance de la experiencia reciente en América Latina y el Caribe. Santiago: CEPAL, 2011. Disponível em: <http://repositorio.cepal.org/bitstream/handle/11362/27854/S2011032_es.pdf?sequence=1>. Acesso em: 16.jul.2015.

CEPAL. Base de datos de programas de protección social no contribuitiva em América Latina y el Caribe. Disponível em: <http://dds.cepal.org/bdptc/>. Acesso em: 15.jul.2016.

COTTA, Tereza Cristina Silva. Visões de proteção social e transferência de renda condicionada no Brasil e no México. Brasília: UnB, 2009. (Tese de doutorado).

ESPING-ANDERSEN, Gosta. As Três Economias do Welfare State. Lua Nova, n. 24, setembro de 1991.

FILGUEIRA, Fernando; LORENZELLI, Marcos. Sistemas de informação e políticas públicas na política de assistência social do município de São Paulo: um casamento feliz entre inovação política e modernização gerencial. Revista da Administração Pública, 39(3), p. 613-33, Maio/Jun. 2005.

FILGUEIRA, Fernando. El nuevo modelo de prestaciones sociales en américa latina eficiencia, residualismo y ciudadanía estratificada, 1997. Disponível em: <http://www.fcpolit.unr.edu.ar/politicasocial1/files/2015/03/Filgueira-El-nuevo-modelo-de-prestaciones-sociales-en-Am%C3%A9rica-Latina.pdf>. Acesso em: 30.nov.2016.

FRIEDMAN, Milton. Capitalismo e Liberdade. Rio de Janeiro: Artenova, 1984.

FRONZONI, Juliana M. Regímenes de bienestar en América Latina: consideraciones generales e itinerarios regionales. Revista Centroamericana De Ciencias Sociales, N.º 2. Vol. II, diciembre 2005.

HAYEK, Frederick August Von. A. O Caminho da Servidão. 5. ed. Rio de Janeiro: Instituto Liberal, 1990.

KERSTENETZKY, Célia. Lessa. Redistribuição e Desenvolvimento? A Economia Política do Programa Bolsa Família. Dados, v. 52, n. 1, 2009, p. 53-83.

KERSTENETZKY, Célia. Lessa. Políticas Sociais: focalização ou universalização? Revista de Economia Política, v. 26, n. 4, 2006, p. 564-574.

LEUBOLT, Bernhard; FISHER, Karin; SAHA, Debdulal. Are targeting and universalism complementary or competing paradigms in social policy? Insights from Brazil, India and South Africa. International Journal of Labour Research, v. 6, Issue 1, 2014. Disponível em: < http://crawl.prod.proquest.com.s3.amazonaws.com/fpcache/add0d6307a2960c8e6a095e2739d0ef3.pdf?AWSAccessKeyId=AKIAJF7V7KNV2KKY2NUQ&Expires=1434468646&Signature=p0JcJuJBgluR9m6DnMpfPVyjtWE%3D>. Acesso em: 15. mai. 2015.

LEVY, Santiago; RODRÍGUEZ, Evelyne. Sin herencia de pobreza: el programa Progresa-Oportunidades de México. Idb, 2005. Disponível em: < http://publications.iadb.org/bitstream/handle/11319/235/Sin%20herencia%20de%20pobreza.pdf?sequence=1>. Acesso em: 16.jul.2015.

MARSHALL, Thomas. H. Cidadania, Classe Social e Status. Rio de Janeiro: Zahar, 1967.

MKANDAWIRE, Thandika. Targeting and universalism in poverty reduction. Social policy and development programme, paper number 23, december/2005. Disponível em: <http://www.unrisd.org/unrisd/website/document.nsf/462fc27bd1fce00880256b4a0060d2af/955fb8a594eea0b0c12570ff00493eaa/$FILE/mkandatarget.pdf>. Acesso em: 29. mai. 2015.

MORAES, Reginaldo Carmelo. Neoliberalismo: de onde vem, para onde vai? São Paulo: Editora Senac, 2001.

OFFE, C. LENHARDT, G. Teoria do Estado e Política Social: tentativas de explicação político-sociológica para as funções e os processos inovadores da política social. In. OFFE, C. Problemas Estruturais do Estado Capitalista. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1984.

OSORIO, Rafael Guerreiro; SOARES, Sergei Suarez Dillon; DE SOUZA, Pedro Herculano Guimarães Ferreira. Erradicar a pobreza extrema: um objetivo ao alcance do Brasil. Texto para Discussão, n. 1619, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), 2011.

ROTHSTEIN, Bo. The Universal Welfare State as a Social Dilemma, Rationality and Society, 13 (2), 2001, p. 213"“33.

SEN, Amartya. Poor, relatively speaking. Oxford Economic Papers, New Series, Vol. 35, No. 2. (Jul., 1983), pp. 153-169. Disponível em: <http://are.berkeley.edu/courses/ARE251/fall2011/Papers/sen83.pdf>. Acesso: 25. mai. 2015.

____________. The political economy of targeting. Washington, DC: World Bank, 1998. Disponível em: <http://www.researchgate.net/profile/Hindriks_Jean/publication/5155655_The_Political_Economy_of_Targeting/links/53f4a0d50cf22be01c3ed4ea.pdf>. Acesso: 27. mai. 2015.

____________. Desenvolvimento como Liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

____________. Desigualdade reexaminada. Rio de Janeiro: Record, 2001.

____________. Panorama geral dos programas de transferência de Renda na América Latina e Caribe. R. Pol. Públ., São Luís, Número Especial, p. 299-306, julho de 2014a.

SILVA, Maria Ozanira Silva e (Coord.). Programas de transferência de renda na América Latina e Caribe. São Paulo: Cortez, 2014b.

SKOCPOL, Theda. Targeting within universalism: politically viable policies to combat poverty in the United States. In. JENCKS, Chistopher; PETERSON, Paul. The urban underclass. Whashington: The Brookings Institutions, 1991.

SMEEDING, Timothy M. Public Policy, Economic Inequality, and Poverty: The United States in Comparative Perspective. Social Science Quarterly, v. 86, n. s1, p. 955-983, 2005.

SMITH, Adam. A Riqueza das Nações: investigação sobre sua natureza e suas coisas. Vol. 2. São Paulo: Abril Cultural, 1983.

SOARES, Sergei et al. Programas de transferência condicionada de renda no Brasil, Chile e México: impactos sobre a desigualdade. Texto para a discussão, n. 1293, Brasília, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) julho de 2007.

SPICKER, Paul. Targeting and strategic intervention. Paper presented to the 2nd International Research Conference on Social Security, Jerusalem, 25-28th January 1998. Disponível em: <https://www.issa.int/html/pdf/jeru98/theme1/1-5a.pdf>. Acesso: 2 jun. 2016.

_____________. Definitions of poverty: twelve clusters of meaning. Poverty: An international glossary. London: Zed Books, p. 229-243, 2007. Disponível em: <http://www.researchgate.net/profile/Paul_Spicker/publication/265422363_Definitions_of_poverty_twelve_clusters_of_meaning/links/54b63ff10cf26833efd3686f.pdf.>. Acesso em: 05. jun. 2016.

TITMUSS, Richard. Social policy. London: Allen & Unwin, 1974.

VALENCIA LOMELÍ, Enrique. Conditional Cash Transfers as Social Policy in Latin America: An Assessment of their Contributions and Limitations. Annu. Rev. Sociol, v. 34, p. 475-499, 2008. Disponível em: <http://www.development.wne.uw.edu.pl/uploads/Courses/dw_19_1.pdf>. Acesso em: 20.jul.2015.

Downloads

Publicado

2017-09-08

Como Citar

Bandeira Gomes da Silva, F. R., & Lima, A. J. (2017). PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA CONDICIONADA DE RENDA: em busca de uma trajetória teórica. Revista Café Com Sociologia, 6(2), 375–397. Recuperado de http://revistacafecomsociologia.com/revista/index.php/revista/article/view/691

Edição

Seção

Artigos
                                                                  ADOConnection.CacheExecute(3600, SELECT 				o.submission_id, 				MAX(s.context_id) AS journal_id, 				MAX(i.date_published) AS i_pub, 				MAX(p.date_published) A..., Array[2]) % line  132, file: DAO.inc.php
                                                               DAO.retrieveCached(SELECT 				o.submission_id, 				MAX(s.context_id) AS journal_id, 				MAX(i.date_published) AS i_pub, 				MAX(p.date_published) A..., Array[2], 3600) % line   91, file: ArticleSearchDAO.inc.php
                                                            ArticleSearchDAO.getPhraseResults(Object:Journal, Array[1], null, null, , 500, 1) % line  201, file: SubmissionSearch.inc.php
                                                         SubmissionSearch._getMergedPhraseResults(Object:Journal, Array[1], , null, null, 500, 1) % line  146, file: SubmissionSearch.inc.php
                                                      SubmissionSearch._getMergedKeywordResults(Object:Journal, Array[4], , null, null, 500, 1) % line  194, file: SubmissionSearch.inc.php
                                                   SubmissionSearch._getMergedPhraseResults(Object:Journal, Array[4], null, null, null, 500, 1) % line  146, file: SubmissionSearch.inc.php
                                                SubmissionSearch._getMergedKeywordResults(Object:Journal, Array[3], null, null, null, 500, 1) % line  132, file: SubmissionSearch.inc.php
                                             SubmissionSearch._getMergedArray(Object:Journal, Array[1], null, null) % line  263, file: SubmissionSearch.inc.php
                                          SubmissionSearch.retrieveResults(Object:Request, Object:Journal, Array[1], null, null, null, Object:DBResultRange, Array[1]) % line   92, file: RecommendBySimilarityPlugin.inc.php
                                       RecommendBySimilarityPlugin.callbackTemplateArticlePageFooter(Templates::Article::Footer::PageFooter, Array[3]) % line  107, file: HookRegistry.inc.php
                                    HookRegistry.call(Templates::Article::Footer::PageFooter, Array[3]) % line 1256, file: PKPTemplateManager.inc.php
                                 PKPTemplateManager.smartyCallHook(Array[1], Object:Smarty_Internal_Template) % line   43, file: 42362804174f266c598cdb32c3208fc745b92101^1c372c95cd85572e0fbc9a53d0323a0b229cfc78_0.app.frontendpagesarticle.tpl.php
                              content_5ff2023dddfdf5_96924003(Object:Smarty_Internal_Template) % line  123, file: smarty_template_resource_base.php
                           Smarty_Template_Resource_Base.getRenderedTemplateCode(Object:Smarty_Internal_Template) % line  114, file: smarty_template_compiled.php
                        Smarty_Template_Compiled.render(Object:Smarty_Internal_Template) % line  216, file: smarty_internal_template.php
                     Smarty_Internal_Template.render(false, 1) % line  232, file: smarty_internal_templatebase.php
                  Smarty_Internal_TemplateBase._execute(Object:Smarty_Internal_Template, null, 42362804174f266c598cdb32c3208fc745b92101, null, 1) % line  134, file: smarty_internal_templatebase.php
               Smarty_Internal_TemplateBase.display(frontend/pages/article.tpl, null, 42362804174f266c598cdb32c3208fc745b92101, null) % line  924, file: PKPTemplateManager.inc.php
            PKPTemplateManager.display(frontend/pages/article.tpl) % line  287, file: ArticleHandler.inc.php
         ArticleHandler.view(Array[1], Object:Request) % line  391, file: PKPRouter.inc.php
      PKPRouter._authorizeInitializeAndCallRequest(Array[2], Object:Request, Array[1], false) % line  231, file: PKPPageRouter.inc.php
   PKPPageRouter.route(Object:Request) % line  143, file: Dispatcher.inc.php
Dispatcher.dispatch(Object:Request) % line  281, file: PKPApplication.inc.php
PKPApplication.execute() % line   68, file: index.php
                                                                  ADOConnection.CacheExecute(3600, SELECT 				o.submission_id, 				MAX(s.context_id) AS journal_id, 				MAX(i.date_published) AS i_pub, 				MAX(p.date_published) A..., Array[2]) % line  132, file: DAO.inc.php
                                                               DAO.retrieveCached(SELECT 				o.submission_id, 				MAX(s.context_id) AS journal_id, 				MAX(i.date_published) AS i_pub, 				MAX(p.date_published) A..., Array[2], 3600) % line   91, file: ArticleSearchDAO.inc.php
                                                            ArticleSearchDAO.getPhraseResults(Object:Journal, Array[1], null, null, , 500, 1) % line  201, file: SubmissionSearch.inc.php
                                                         SubmissionSearch._getMergedPhraseResults(Object:Journal, Array[1], , null, null, 500, 1) % line  146, file: SubmissionSearch.inc.php
                                                      SubmissionSearch._getMergedKeywordResults(Object:Journal, Array[4], , null, null, 500, 1) % line  194, file: SubmissionSearch.inc.php
                                                   SubmissionSearch._getMergedPhraseResults(Object:Journal, Array[4], null, null, null, 500, 1) % line  146, file: SubmissionSearch.inc.php
                                                SubmissionSearch._getMergedKeywordResults(Object:Journal, Array[3], null, null, null, 500, 1) % line  132, file: SubmissionSearch.inc.php
                                             SubmissionSearch._getMergedArray(Object:Journal, Array[1], null, null) % line  263, file: SubmissionSearch.inc.php
                                          SubmissionSearch.retrieveResults(Object:Request, Object:Journal, Array[1], null, null, null, Object:DBResultRange, Array[1]) % line   92, file: RecommendBySimilarityPlugin.inc.php
                                       RecommendBySimilarityPlugin.callbackTemplateArticlePageFooter(Templates::Article::Footer::PageFooter, Array[3]) % line  107, file: HookRegistry.inc.php
                                    HookRegistry.call(Templates::Article::Footer::PageFooter, Array[3]) % line 1256, file: PKPTemplateManager.inc.php
                                 PKPTemplateManager.smartyCallHook(Array[1], Object:Smarty_Internal_Template) % line   43, file: 42362804174f266c598cdb32c3208fc745b92101^1c372c95cd85572e0fbc9a53d0323a0b229cfc78_0.app.frontendpagesarticle.tpl.php
                              content_5ff2023dddfdf5_96924003(Object:Smarty_Internal_Template) % line  123, file: smarty_template_resource_base.php
                           Smarty_Template_Resource_Base.getRenderedTemplateCode(Object:Smarty_Internal_Template) % line  114, file: smarty_template_compiled.php
                        Smarty_Template_Compiled.render(Object:Smarty_Internal_Template) % line  216, file: smarty_internal_template.php
                     Smarty_Internal_Template.render(false, 1) % line  232, file: smarty_internal_templatebase.php
                  Smarty_Internal_TemplateBase._execute(Object:Smarty_Internal_Template, null, 42362804174f266c598cdb32c3208fc745b92101, null, 1) % line  134, file: smarty_internal_templatebase.php
               Smarty_Internal_TemplateBase.display(frontend/pages/article.tpl, null, 42362804174f266c598cdb32c3208fc745b92101, null) % line  924, file: PKPTemplateManager.inc.php
            PKPTemplateManager.display(frontend/pages/article.tpl) % line  287, file: ArticleHandler.inc.php
         ArticleHandler.view(Array[1], Object:Request) % line  391, file: PKPRouter.inc.php
      PKPRouter._authorizeInitializeAndCallRequest(Array[2], Object:Request, Array[1], false) % line  231, file: PKPPageRouter.inc.php
   PKPPageRouter.route(Object:Request) % line  143, file: Dispatcher.inc.php
Dispatcher.dispatch(Object:Request) % line  281, file: PKPApplication.inc.php
PKPApplication.execute() % line   68, file: index.php
                                                                  ADOConnection.CacheExecute(3600, SELECT 				o.submission_id, 				MAX(s.context_id) AS journal_id, 				MAX(i.date_published) AS i_pub, 				MAX(p.date_published) A..., Array[2]) % line  132, file: DAO.inc.php
                                                               DAO.retrieveCached(SELECT 				o.submission_id, 				MAX(s.context_id) AS journal_id, 				MAX(i.date_published) AS i_pub, 				MAX(p.date_published) A..., Array[2], 3600) % line   91, file: ArticleSearchDAO.inc.php
                                                            ArticleSearchDAO.getPhraseResults(Object:Journal, Array[1], null, null, , 500, 1) % line  201, file: SubmissionSearch.inc.php
                                                         SubmissionSearch._getMergedPhraseResults(Object:Journal, Array[1], , null, null, 500, 1) % line  146, file: SubmissionSearch.inc.php
                                                      SubmissionSearch._getMergedKeywordResults(Object:Journal, Array[4], , null, null, 500, 1) % line  194, file: SubmissionSearch.inc.php
                                                   SubmissionSearch._getMergedPhraseResults(Object:Journal, Array[4], null, null, null, 500, 1) % line  146, file: SubmissionSearch.inc.php
                                                SubmissionSearch._getMergedKeywordResults(Object:Journal, Array[3], null, null, null, 500, 1) % line  132, file: SubmissionSearch.inc.php
                                             SubmissionSearch._getMergedArray(Object:Journal, Array[1], null, null) % line  263, file: SubmissionSearch.inc.php
                                          SubmissionSearch.retrieveResults(Object:Request, Object:Journal, Array[1], null, null, null, Object:DBResultRange, Array[1]) % line   92, file: RecommendBySimilarityPlugin.inc.php
                                       RecommendBySimilarityPlugin.callbackTemplateArticlePageFooter(Templates::Article::Footer::PageFooter, Array[3]) % line  107, file: HookRegistry.inc.php
                                    HookRegistry.call(Templates::Article::Footer::PageFooter, Array[3]) % line 1256, file: PKPTemplateManager.inc.php
                                 PKPTemplateManager.smartyCallHook(Array[1], Object:Smarty_Internal_Template) % line   43, file: 42362804174f266c598cdb32c3208fc745b92101^1c372c95cd85572e0fbc9a53d0323a0b229cfc78_0.app.frontendpagesarticle.tpl.php
                              content_5ff2023dddfdf5_96924003(Object:Smarty_Internal_Template) % line  123, file: smarty_template_resource_base.php
                           Smarty_Template_Resource_Base.getRenderedTemplateCode(Object:Smarty_Internal_Template) % line  114, file: smarty_template_compiled.php
                        Smarty_Template_Compiled.render(Object:Smarty_Internal_Template) % line  216, file: smarty_internal_template.php
                     Smarty_Internal_Template.render(false, 1) % line  232, file: smarty_internal_templatebase.php
                  Smarty_Internal_TemplateBase._execute(Object:Smarty_Internal_Template, null, 42362804174f266c598cdb32c3208fc745b92101, null, 1) % line  134, file: smarty_internal_templatebase.php
               Smarty_Internal_TemplateBase.display(frontend/pages/article.tpl, null, 42362804174f266c598cdb32c3208fc745b92101, null) % line  924, file: PKPTemplateManager.inc.php
            PKPTemplateManager.display(frontend/pages/article.tpl) % line  287, file: ArticleHandler.inc.php
         ArticleHandler.view(Array[1], Object:Request) % line  391, file: PKPRouter.inc.php
      PKPRouter._authorizeInitializeAndCallRequest(Array[2], Object:Request, Array[1], false) % line  231, file: PKPPageRouter.inc.php
   PKPPageRouter.route(Object:Request) % line  143, file: Dispatcher.inc.php
Dispatcher.dispatch(Object:Request) % line  281, file: PKPApplication.inc.php
PKPApplication.execute() % line   68, file: index.php