GESTÃO DEMOCRÁTICA E CONSELHOS ESCOLARES: Possibilidades de Construção da Participação Coletiva nas Escolas Públicas Fluminense

Autores

  • Fabrício Antonio De Souza Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Palavras-chave:

1.Gestão democrática, 2. Conselhos escolares, 3. Democracia e 4.Gestão participativa.

Resumo

Sabemos que um dos fatores associados à qualidade da educação se refere a gestão da escola e dos sistemas de ensino, em especial, quando se trata da qualidade social intrinsecamente vinculada ao processo de democratização do acesso à educação pública. O processo de democratização do acesso à educação pública nas últimas décadas se acentuou com a democratização da própria sociedade brasileira, e a democratização do acesso a níveis mais elevados de escolarização se confirmou como uma estratégia, que favorece a ascensão social e melhores oportunidades de empregabilidade. Pretendemos investigar a situação da gestão democrática nas escolas fluminenses, focalizando os conselhos escolares como instância de construção e fortalecimento da democratização da gestão e da participação comunitária na vida escolar, entretanto, o foco será o processo de instalação dos conselhos escolares nas escolas municipais de Seropédica e de Nova Iguaçu, discutindo e investigando propostas e impactos das políticas educacionais. A metodologia desenvolvida focaliza a análise da política educacional, no âmbito federal, estadual e municipal e seus impactos na democratização da gestão no setor educacional. A abordagem é qualitativa, no que se refere à análise dos dados, e também foi utilizado instrumento como entrevistas com os articuladores do Grupo Articulador de Fortalecimento do Conselho Escolar (GAFCE) e da Secretaria Municipal de Educação (SME) dos municípios investigados, além das direções das escolas com conselhos implantados. A observação de campo nas escolas e reuniões, assim como do processo de escolha dos conselheiros.

Palavras-Chave: Gestão democrática. Conselhos escolares. Democracia. Gestão participativa.

DEMOCRATIC MANAGEMENT AND SCHOOL COUNCILS:

Possibilities for Building Collective Participation in Public Schools Fluminense

Abstract

We know that one of the factors associated with the quality of education refers to school management and education systems, especially when it comes to the social quality intrinsically linked to the process of democratization of access to public education. The process of democratizing access to public education in the last decades has been accentuated by the democratization of Brazilian society itself, and the democratization of access to higher levels of schooling has been confirmed as a strategy that favors social advancement and better opportunities for employability. We intend to investigate the situation of democratic management in the schools of Rio de Janeiro, focusing the school councils as an instance of building and strengthening the democratization of management and community participation in school life, however, the focus will be the process of setting up school councils in the municipal schools of Seropédica and Of Nova Iguaçu, discussing and investigating proposals and impacts of educational policies. The methodology developed focuses on the analysis of educational policy at the federal, state and municipal levels and its impacts on the democratization of management in the educational sector. The approach is qualitative, as far as data analysis is concerned, and it was also used as interviews with the articulators of the Articulator Group for Strengthening the School Council (GAFCE) and the Municipal Department of Education (SME) of the municipalities investigated, besides the Directions of schools with implanted advice. Field observation in schools and meetings, as well as the process of choosing counselors

Keyword: Democratic management. School Councils. Democratic. Participatory management.

Biografia do Autor

Fabrício Antonio De Souza, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Departamento de Ciências Sociais; Área de Ciência Política

Referências

BRASIL, Constituição Federal. Brasília, DF, Congresso Nacional, 1988.

______. Lei 9394 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF, Congresso Nacional, 1996.

______. Lei 13055 de 25 de junho de 2014. Plano Nacional de Educação. Brasilia, DF, Congresso Nacional, 2014.

______.MEC. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÀSICA. Conselhos Escolares. Democratização da Escola e Construção da Cidadania. Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Brasilia, DF, MEC/SEB, 2004.

DOURADO, L. F. Políticas e gestão da educação básica no Brasil: Limites e perspectivas. Educ. Soc., Campinas, vol. 28, n. 100 - Especial, p. 921-946, out. 2007. 26 pag. Disponível em http://www.cedes.unicamp.br Acesso em: 03 nov. 2013.

GOHN, M. da G. Educação não-formal, participação da sociedade civil e estruturas colegiadas nas escolas. Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v.14, n.50, p. 27-38, jan./mar. 2006. 12 pag.

LUIZ, M. C. Algumas reflexões sobre a prática da gestão democrática na cultura e organização escolar. Revista Eletrônica de Educação, São Carlos, SP: UFSCar, v. 4, no. 2, p. 20-36, nov. 2010. 16p. Disponível em http://www.reveduc.ufscar.br. Acesso em: 03 nov. 2013.

_____; CONTI, C. Políticas públicas municipais: os conselhos escolares como instrumento de gestão democrática e formação da cidadania. In: Congresso de Leitura do Brasil, 16, 2007, Campinas, SP. Anais... Campinas, SP: CEL Unicamp, 2007. p.1-10.

_____; BARCELLI, J.C. & CONTI, C. O curso de extensão "Formação continuada a distância em conselhos escolares" Ufscar/MEC (Programa Nacional de Fortalecimento em Conselhos Escolares). IN: LUIZ, M. C. (Org,). Conselho escolar: algumas concepções e propostas de ação. São Paulo, Xamã, 2010. P. 11-22

MARQUES, L. R. A formação de uma cultura democrática na gestão da escola pública: analisando o discurso dos conselheiros escolares. Educ. Soc., Campinas, v. 33, n. 121, p. 1175-1194, out-dez. 2012. 20 p. Disponível em <http://www.cedes.unicamp.br> Acesso em: 03 dez. 2013.

SEROPéDICA, Lei 487 de 20 de agosto de 2013. Jornal Atual, Ed.1085, 17/09/13, p. 8.

TABORDA, C. R. B.; SILVA. R.C.; CARVALHO, S.P., JESUS, I. A. de. Conselho escolar: participação como elemento de democratização. V SEREX "“ Seminário de Extensão Universitária da Região Centro-Oeste. Goiania, UFG, Junho 2012. 6 p.

UFRRJ. Projeto Curso de Extensão a Distância: Formação Continuada em Conselhos Escolares. Seropédica, RJ, PROEXT, DTPE/IE, 2012.

VELHO, G. Observando o familiar. In: NUNES, E. de O. (Org.). Aventura Sociológica. Objetividade, paixão, improviso e método na pesquisa social. Rio de Janeiro: Zahar, 1978, p. 36-46.

WERLE, Flavia O.C. Conselhos Escolares: Implicações na gestão da Escola Básica. Rio de Janeiro, DP&A, 2003.

VASCONCELOS, F.H. L. et all. (Orgs) Conselho Escolar: Processo, mobilização, Formação e Tecnologia. Fortaleza, Edições UFC, 2013.

Downloads

Publicado

2016-12-27

Como Citar

De Souza, F. A. (2016). GESTÃO DEMOCRÁTICA E CONSELHOS ESCOLARES: Possibilidades de Construção da Participação Coletiva nas Escolas Públicas Fluminense. Revista Café Com Sociologia, 5(3), 108–121. Recuperado de https://revistacafecomsociologia.com/revista/index.php/revista/article/view/690

Edição

Seção

Artigos
                                                                  ADOConnection.CacheExecute(3600, SELECT 				o.submission_id, 				MAX(s.context_id) AS journal_id, 				MAX(i.date_published) AS i_pub, 				MAX(p.date_published) A..., Array[2]) % line  132, file: DAO.inc.php
                                                               DAO.retrieveCached(SELECT 				o.submission_id, 				MAX(s.context_id) AS journal_id, 				MAX(i.date_published) AS i_pub, 				MAX(p.date_published) A..., Array[2], 3600) % line   91, file: ArticleSearchDAO.inc.php
                                                            ArticleSearchDAO.getPhraseResults(Object:Journal, Array[1], null, null, , 500, 1) % line  201, file: SubmissionSearch.inc.php
                                                         SubmissionSearch._getMergedPhraseResults(Object:Journal, Array[1], , null, null, 500, 1) % line  146, file: SubmissionSearch.inc.php
                                                      SubmissionSearch._getMergedKeywordResults(Object:Journal, Array[4], , null, null, 500, 1) % line  194, file: SubmissionSearch.inc.php
                                                   SubmissionSearch._getMergedPhraseResults(Object:Journal, Array[4], null, null, null, 500, 1) % line  146, file: SubmissionSearch.inc.php
                                                SubmissionSearch._getMergedKeywordResults(Object:Journal, Array[3], null, null, null, 500, 1) % line  132, file: SubmissionSearch.inc.php
                                             SubmissionSearch._getMergedArray(Object:Journal, Array[1], null, null) % line  263, file: SubmissionSearch.inc.php
                                          SubmissionSearch.retrieveResults(Object:Request, Object:Journal, Array[1], null, null, null, Object:DBResultRange, Array[1]) % line   92, file: RecommendBySimilarityPlugin.inc.php
                                       RecommendBySimilarityPlugin.callbackTemplateArticlePageFooter(Templates::Article::Footer::PageFooter, Array[3]) % line  107, file: HookRegistry.inc.php
                                    HookRegistry.call(Templates::Article::Footer::PageFooter, Array[3]) % line 1256, file: PKPTemplateManager.inc.php
                                 PKPTemplateManager.smartyCallHook(Array[1], Object:Smarty_Internal_Template) % line   43, file: 42362804174f266c598cdb32c3208fc745b92101^1c372c95cd85572e0fbc9a53d0323a0b229cfc78_0.app.frontendpagesarticle.tpl.php
                              content_5ff2023dddfdf5_96924003(Object:Smarty_Internal_Template) % line  123, file: smarty_template_resource_base.php
                           Smarty_Template_Resource_Base.getRenderedTemplateCode(Object:Smarty_Internal_Template) % line  114, file: smarty_template_compiled.php
                        Smarty_Template_Compiled.render(Object:Smarty_Internal_Template) % line  216, file: smarty_internal_template.php
                     Smarty_Internal_Template.render(false, 1) % line  232, file: smarty_internal_templatebase.php
                  Smarty_Internal_TemplateBase._execute(Object:Smarty_Internal_Template, null, 42362804174f266c598cdb32c3208fc745b92101, null, 1) % line  134, file: smarty_internal_templatebase.php
               Smarty_Internal_TemplateBase.display(frontend/pages/article.tpl, null, 42362804174f266c598cdb32c3208fc745b92101, null) % line  924, file: PKPTemplateManager.inc.php
            PKPTemplateManager.display(frontend/pages/article.tpl) % line  287, file: ArticleHandler.inc.php
         ArticleHandler.view(Array[1], Object:Request) % line  391, file: PKPRouter.inc.php
      PKPRouter._authorizeInitializeAndCallRequest(Array[2], Object:Request, Array[1], false) % line  231, file: PKPPageRouter.inc.php
   PKPPageRouter.route(Object:Request) % line  143, file: Dispatcher.inc.php
Dispatcher.dispatch(Object:Request) % line  281, file: PKPApplication.inc.php
PKPApplication.execute() % line   68, file: index.php
                                                                  ADOConnection.CacheExecute(3600, SELECT 				o.submission_id, 				MAX(s.context_id) AS journal_id, 				MAX(i.date_published) AS i_pub, 				MAX(p.date_published) A..., Array[2]) % line  132, file: DAO.inc.php
                                                               DAO.retrieveCached(SELECT 				o.submission_id, 				MAX(s.context_id) AS journal_id, 				MAX(i.date_published) AS i_pub, 				MAX(p.date_published) A..., Array[2], 3600) % line   91, file: ArticleSearchDAO.inc.php
                                                            ArticleSearchDAO.getPhraseResults(Object:Journal, Array[1], null, null, , 500, 1) % line  201, file: SubmissionSearch.inc.php
                                                         SubmissionSearch._getMergedPhraseResults(Object:Journal, Array[1], , null, null, 500, 1) % line  146, file: SubmissionSearch.inc.php
                                                      SubmissionSearch._getMergedKeywordResults(Object:Journal, Array[4], , null, null, 500, 1) % line  194, file: SubmissionSearch.inc.php
                                                   SubmissionSearch._getMergedPhraseResults(Object:Journal, Array[4], null, null, null, 500, 1) % line  146, file: SubmissionSearch.inc.php
                                                SubmissionSearch._getMergedKeywordResults(Object:Journal, Array[3], null, null, null, 500, 1) % line  132, file: SubmissionSearch.inc.php
                                             SubmissionSearch._getMergedArray(Object:Journal, Array[1], null, null) % line  263, file: SubmissionSearch.inc.php
                                          SubmissionSearch.retrieveResults(Object:Request, Object:Journal, Array[1], null, null, null, Object:DBResultRange, Array[1]) % line   92, file: RecommendBySimilarityPlugin.inc.php
                                       RecommendBySimilarityPlugin.callbackTemplateArticlePageFooter(Templates::Article::Footer::PageFooter, Array[3]) % line  107, file: HookRegistry.inc.php
                                    HookRegistry.call(Templates::Article::Footer::PageFooter, Array[3]) % line 1256, file: PKPTemplateManager.inc.php
                                 PKPTemplateManager.smartyCallHook(Array[1], Object:Smarty_Internal_Template) % line   43, file: 42362804174f266c598cdb32c3208fc745b92101^1c372c95cd85572e0fbc9a53d0323a0b229cfc78_0.app.frontendpagesarticle.tpl.php
                              content_5ff2023dddfdf5_96924003(Object:Smarty_Internal_Template) % line  123, file: smarty_template_resource_base.php
                           Smarty_Template_Resource_Base.getRenderedTemplateCode(Object:Smarty_Internal_Template) % line  114, file: smarty_template_compiled.php
                        Smarty_Template_Compiled.render(Object:Smarty_Internal_Template) % line  216, file: smarty_internal_template.php
                     Smarty_Internal_Template.render(false, 1) % line  232, file: smarty_internal_templatebase.php
                  Smarty_Internal_TemplateBase._execute(Object:Smarty_Internal_Template, null, 42362804174f266c598cdb32c3208fc745b92101, null, 1) % line  134, file: smarty_internal_templatebase.php
               Smarty_Internal_TemplateBase.display(frontend/pages/article.tpl, null, 42362804174f266c598cdb32c3208fc745b92101, null) % line  924, file: PKPTemplateManager.inc.php
            PKPTemplateManager.display(frontend/pages/article.tpl) % line  287, file: ArticleHandler.inc.php
         ArticleHandler.view(Array[1], Object:Request) % line  391, file: PKPRouter.inc.php
      PKPRouter._authorizeInitializeAndCallRequest(Array[2], Object:Request, Array[1], false) % line  231, file: PKPPageRouter.inc.php
   PKPPageRouter.route(Object:Request) % line  143, file: Dispatcher.inc.php
Dispatcher.dispatch(Object:Request) % line  281, file: PKPApplication.inc.php
PKPApplication.execute() % line   68, file: index.php
                                                                  ADOConnection.CacheExecute(3600, SELECT 				o.submission_id, 				MAX(s.context_id) AS journal_id, 				MAX(i.date_published) AS i_pub, 				MAX(p.date_published) A..., Array[2]) % line  132, file: DAO.inc.php
                                                               DAO.retrieveCached(SELECT 				o.submission_id, 				MAX(s.context_id) AS journal_id, 				MAX(i.date_published) AS i_pub, 				MAX(p.date_published) A..., Array[2], 3600) % line   91, file: ArticleSearchDAO.inc.php
                                                            ArticleSearchDAO.getPhraseResults(Object:Journal, Array[1], null, null, , 500, 1) % line  201, file: SubmissionSearch.inc.php
                                                         SubmissionSearch._getMergedPhraseResults(Object:Journal, Array[1], , null, null, 500, 1) % line  146, file: SubmissionSearch.inc.php
                                                      SubmissionSearch._getMergedKeywordResults(Object:Journal, Array[4], , null, null, 500, 1) % line  194, file: SubmissionSearch.inc.php
                                                   SubmissionSearch._getMergedPhraseResults(Object:Journal, Array[4], null, null, null, 500, 1) % line  146, file: SubmissionSearch.inc.php
                                                SubmissionSearch._getMergedKeywordResults(Object:Journal, Array[3], null, null, null, 500, 1) % line  132, file: SubmissionSearch.inc.php
                                             SubmissionSearch._getMergedArray(Object:Journal, Array[1], null, null) % line  263, file: SubmissionSearch.inc.php
                                          SubmissionSearch.retrieveResults(Object:Request, Object:Journal, Array[1], null, null, null, Object:DBResultRange, Array[1]) % line   92, file: RecommendBySimilarityPlugin.inc.php
                                       RecommendBySimilarityPlugin.callbackTemplateArticlePageFooter(Templates::Article::Footer::PageFooter, Array[3]) % line  107, file: HookRegistry.inc.php
                                    HookRegistry.call(Templates::Article::Footer::PageFooter, Array[3]) % line 1256, file: PKPTemplateManager.inc.php
                                 PKPTemplateManager.smartyCallHook(Array[1], Object:Smarty_Internal_Template) % line   43, file: 42362804174f266c598cdb32c3208fc745b92101^1c372c95cd85572e0fbc9a53d0323a0b229cfc78_0.app.frontendpagesarticle.tpl.php
                              content_5ff2023dddfdf5_96924003(Object:Smarty_Internal_Template) % line  123, file: smarty_template_resource_base.php
                           Smarty_Template_Resource_Base.getRenderedTemplateCode(Object:Smarty_Internal_Template) % line  114, file: smarty_template_compiled.php
                        Smarty_Template_Compiled.render(Object:Smarty_Internal_Template) % line  216, file: smarty_internal_template.php
                     Smarty_Internal_Template.render(false, 1) % line  232, file: smarty_internal_templatebase.php
                  Smarty_Internal_TemplateBase._execute(Object:Smarty_Internal_Template, null, 42362804174f266c598cdb32c3208fc745b92101, null, 1) % line  134, file: smarty_internal_templatebase.php
               Smarty_Internal_TemplateBase.display(frontend/pages/article.tpl, null, 42362804174f266c598cdb32c3208fc745b92101, null) % line  924, file: PKPTemplateManager.inc.php
            PKPTemplateManager.display(frontend/pages/article.tpl) % line  287, file: ArticleHandler.inc.php
         ArticleHandler.view(Array[1], Object:Request) % line  391, file: PKPRouter.inc.php
      PKPRouter._authorizeInitializeAndCallRequest(Array[2], Object:Request, Array[1], false) % line  231, file: PKPPageRouter.inc.php
   PKPPageRouter.route(Object:Request) % line  143, file: Dispatcher.inc.php
Dispatcher.dispatch(Object:Request) % line  281, file: PKPApplication.inc.php
PKPApplication.execute() % line   68, file: index.php
                                                                  ADOConnection.CacheExecute(3600, SELECT 				o.submission_id, 				MAX(s.context_id) AS journal_id, 				MAX(i.date_published) AS i_pub, 				MAX(p.date_published) A..., Array[2]) % line  132, file: DAO.inc.php
                                                               DAO.retrieveCached(SELECT 				o.submission_id, 				MAX(s.context_id) AS journal_id, 				MAX(i.date_published) AS i_pub, 				MAX(p.date_published) A..., Array[2], 3600) % line   91, file: ArticleSearchDAO.inc.php
                                                            ArticleSearchDAO.getPhraseResults(Object:Journal, Array[1], null, null, , 500, 1) % line  201, file: SubmissionSearch.inc.php
                                                         SubmissionSearch._getMergedPhraseResults(Object:Journal, Array[1], , null, null, 500, 1) % line  146, file: SubmissionSearch.inc.php
                                                      SubmissionSearch._getMergedKeywordResults(Object:Journal, Array[4], , null, null, 500, 1) % line  194, file: SubmissionSearch.inc.php
                                                   SubmissionSearch._getMergedPhraseResults(Object:Journal, Array[4], null, null, null, 500, 1) % line  146, file: SubmissionSearch.inc.php
                                                SubmissionSearch._getMergedKeywordResults(Object:Journal, Array[3], null, null, null, 500, 1) % line  132, file: SubmissionSearch.inc.php
                                             SubmissionSearch._getMergedArray(Object:Journal, Array[1], null, null) % line  263, file: SubmissionSearch.inc.php
                                          SubmissionSearch.retrieveResults(Object:Request, Object:Journal, Array[1], null, null, null, Object:DBResultRange, Array[1]) % line   92, file: RecommendBySimilarityPlugin.inc.php
                                       RecommendBySimilarityPlugin.callbackTemplateArticlePageFooter(Templates::Article::Footer::PageFooter, Array[3]) % line  107, file: HookRegistry.inc.php
                                    HookRegistry.call(Templates::Article::Footer::PageFooter, Array[3]) % line 1256, file: PKPTemplateManager.inc.php
                                 PKPTemplateManager.smartyCallHook(Array[1], Object:Smarty_Internal_Template) % line   43, file: 42362804174f266c598cdb32c3208fc745b92101^1c372c95cd85572e0fbc9a53d0323a0b229cfc78_0.app.frontendpagesarticle.tpl.php
                              content_5ff2023dddfdf5_96924003(Object:Smarty_Internal_Template) % line  123, file: smarty_template_resource_base.php
                           Smarty_Template_Resource_Base.getRenderedTemplateCode(Object:Smarty_Internal_Template) % line  114, file: smarty_template_compiled.php
                        Smarty_Template_Compiled.render(Object:Smarty_Internal_Template) % line  216, file: smarty_internal_template.php
                     Smarty_Internal_Template.render(false, 1) % line  232, file: smarty_internal_templatebase.php
                  Smarty_Internal_TemplateBase._execute(Object:Smarty_Internal_Template, null, 42362804174f266c598cdb32c3208fc745b92101, null, 1) % line  134, file: smarty_internal_templatebase.php
               Smarty_Internal_TemplateBase.display(frontend/pages/article.tpl, null, 42362804174f266c598cdb32c3208fc745b92101, null) % line  924, file: PKPTemplateManager.inc.php
            PKPTemplateManager.display(frontend/pages/article.tpl) % line  287, file: ArticleHandler.inc.php
         ArticleHandler.view(Array[1], Object:Request) % line  391, file: PKPRouter.inc.php
      PKPRouter._authorizeInitializeAndCallRequest(Array[2], Object:Request, Array[1], false) % line  231, file: PKPPageRouter.inc.php
   PKPPageRouter.route(Object:Request) % line  143, file: Dispatcher.inc.php
Dispatcher.dispatch(Object:Request) % line  281, file: PKPApplication.inc.php
PKPApplication.execute() % line   68, file: index.php